ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA
 

PORTARIA Nº 525, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 24 de maio de 2023.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Fidelina Lubiana Ferreira,
ocupante da função de Professora P2, do quadro de pessoal efetivo
desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 01/02/1988, no período de 02/06/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/02/2013 a 31/02/2018.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 02 de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 02 de junho de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA