PORTARIA Nº 495 DE 13 MAIO DE 2024.

 “Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
 O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso 
de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
 R E S O L V E:
 Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias para o senhor RAIMUNDO NONATO 
DA SILVA GONDIM, carco ou função; SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, 
portador do RG °097977 SSP/Ac, e do CPF nº 183.166.702-91, FINALI
DADE: pois o mesmo irá se deslocar até Rio Branco/AC, para participar 
do Lançamento Estadual e do Curso de Formação Continuada do Pro
grama Escola em tempo Integral/MEC-Regional Norte, dias 16 e 17 de 
maio de 2024.
 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 Epitaciolândia/AC, em 13 de maio de 2024.
 SÉRGIO LOPES DE SOUZA
 PREFEITO MUNICIPA