ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 49/GAB/SEMED, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gestor da Escola Municipal de
Ensino Fundamental I Presidente Castelo Branco e da outras providências.
A Secretária Municipal de Educação de Epitaciolândia - AC, no uso das
atribuições legais que lhes foram conferidas através do Decreto nº 005/2021.

Resolve:
Art. 1º - Exonerar o Servidor SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO, brasileiro,
casado, portador do RG: 0266284 SSP/AC e CPF: 412.621.402-00, do
cargo de Gestor da Escola Municipal de Ensino Fundamental I Presidente
Castelo Branco, nomeado por meio da Portaria de nº 032, de 01
de fevereiro de 2019.

Art. 2º - Revogadas as disposições em Contrário, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2023.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Epitaciolândia – AC, 31 de janeiro de 2023.

Eunice Maia Gondim
Secretária Municipal de Educação