ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 45/GAB/SEMED, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora Administrativa da
Escola Municipal de Ensino Fundamental I João Pedro da Silva e da
outras providências.

A Secretária Municipal de Educação de Epitaciolândia - AC, no uso das
atribuições legais que lhes foram conferidas através do Decreto nº 005/2021.

Resolve:
Art. 1º - Exonerar a Servidora JACIANE DA SILVA SANTOS CALIXTO,
brasileira, viúva, portadora do RG: 0266249 SSP/AC e CPF: 601.450.562-
87, do cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de
Ensino Fundamental I João Pedro da Silva, nomeada por meio da Portaria de
nº 013, de 05 de março de 2021.

Art. 2º - Revogadas as disposições em Contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2023.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Epitaciolândia – AC, 31 de janeiro de 2023.

Eunice Maia Gondim
Secretária Municipal de Educação