ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 392, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 16 de 
abril de 2024.
RESOLV E: 
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Francisca Rodrigues Cavalcante, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
com admissão em 04/04/1988, no período de 02/05/2024 a 30/07/2024, 
referente ao período aquisitivo do quinquênio 04/04/2013 a 03/04/2018. 
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
a partir do dia 02 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 17 de abril de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA