ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 373, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 08 de abril de 2024.
RESOLV E: 
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Tereza Ribeiro de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 16/02/2005, no período de 02/05/2024 a 30/07/2024, 
referente ao período aquisitivo do quinquênio 16/02/2015 a 15/02/2020.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 15 de abril de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA