ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 372, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 20 de março de 2024.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Marcos Antônio Valdivino Fortes, ocupante do cargo de Gari, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, com admissão em 09/02/2004, no período de 01/04/2024 a 29/06/2024,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 09/02/2019 a 08/02/2024.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 15 de abril de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Portaria Nº 372/2024 - Licença Prêmio Marcos Antônio Valdivino Fortes
DOEAC N° 13.754
Página: 128
Data: 16/04/2024