PORTARIA Nº 342 DE 12 DE ABRIL DE 2024

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso 
de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 08 (Oito) diárias de campo para o Senhor José Antônio da 
Silva Batista, Cargo ou função; Motorista, portador do CPF n°621.497.252-15, 
Finalidade; O referido trabalhou na fiscalização de apoio paliativo, nos dias 02, 
08, 09, 16, 23, 28, 29 e 30 de março de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 12 de abril de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL