ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 267, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 18 de março de 2024.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria Ramos da Silva, 
ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, do quadro de pessoal 
efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
com admissão em 12/08/2004, no período de 22/03/2024 a 20/06/2024, 
referente ao período aquisitivo do quinquênio 12/08/2004 a 11/08/2009. 
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 
partir do dia 22 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 21 de março de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA