ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 138, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da
Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 03 de novembro de 2022,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Gilberto Mendes de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal efetivo
desta Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com admissão em 01/01/1995, no período de 02/02/2023 a 02/05/2023, referente
ao período aquisitivo do quinquênio 01/07/2005 a 30/06/2010.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de fevereiro de 2023, revogadas
as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 27 de fevereiro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA