ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 115, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica
do Município. Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 14 de fevereiro de 2023,

RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Gilmar de Souza Melo,
ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal efetivo desta
Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com admissão
em 30/03/2010, no período de 15/02/2023 a 15/05/2023, referente
ao período aquisitivo do quinquênio 30/03/2015 a 29/03/2020.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 15 de fevereiro de 2023, revogadas as
disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 17 de fevereiro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA