ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 114, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica
do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 03 de novembro de 2022,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Antônio Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Gari, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura,
lotado na Secretaria Municipal de Obras, com admissão em 09/02/2004, no período de 02/01/2023 a 01/04/2023, referente ao período aquisitivo
do quinquênio 09/02/2014 a 08/02/2019.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2023, revogadas as disposições
em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 16 de fevereiro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA