ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 113, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica
do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 06 de fevereiro de 2023,
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Fidelina Lubiana Ferreira, ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal desta prefeitura,
desde 01/02/1988, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/03/2023 a 29/05/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/02/2013 a 31/01/2018.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 15 de fevereiro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL