ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 1122, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 21 de novembro de 2023.
Considerando o posicionamento favorável da Secretária Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos.
RESOLVE:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO GALVÃO DA SILVA, ocupante do cargo de Gari, do quadro de pessoal efetivo desta 
Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal Obras, Transportes e Serviços Públicos, com admissão em 04/03/2005, no período de 01/12/2023 a 
28/01/2024, referente ao período aquisitivo do quinquênio 04/03/2015 a 03/04/2020.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, 24 de novembro de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA