ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 1062, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre demissão de servidor”. 
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições Legais,
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 01 de novembro de 2023,
R E S O L V E: 
Art.1° - Proceder à demissão a pedido da servidora, Senhora OSNÉLIA SANTIAGO FERNANDES, brasileira, Professora, do Contrato de Trabalho 
nº 016/2016, oriundo do Concurso Público, realizado no exercício de 2010.
Parágrafo Único – Fica declarado vacância do cargo efetivo ora exercido pela servidora acima.
Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, 
Publique-se 
e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 07 de novembro de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL