ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 1040, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 02 de outubro de 2023.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Elimaria Celestino Gomes, 
ocupante do cargo de Auxiliar de Higiene Dental, do quadro de pessoal 
efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com admissão em 03/05/2010, no período de 02/10/2023 a 
30/12/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 03/08/2015 a 
02/03/2022. (Considerando o período de afastamento).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 30 de outubro de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA