PORTARIA Nº 100, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 06 de
fevereiro de 2023,
 
RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Juscelino Soares Dantas,
ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 25/03/2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no
período de 13/02/2023 a 13/05/2023, referente ao período aquisitivo do
quinquênio 25/03/2010 a 24/03/2015.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 08 de fevereiro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL