ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 062, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 10 de janeiro de 2024.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Eliana Cunha da Silva, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com admissão em 10/09/2004, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo do quinquênio 10/09/2009 a 09/09/2014. 
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 26 de janeiro de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA