ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 043, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 16 de
janeiro de 2023,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Orisvan de Souza Lima,
ocupante do cargo de agente de serviços gerais, do quadro de pessoal
desta prefeitura, desde 31/07/2015, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, no período de 01/02/2023 a 02/05/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 31/07/2015 a 31/08/22 (considerando o
Parecer Normativo n°. 001/2021).

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 01 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 25 de janeiro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL