ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 042, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 17 de
janeiro de 2023,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Max Rick Estevan Soares,
ocupante do cargo de vigia, do quadro de pessoal desta Prefeitura, desde 07/04/2005, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Públicos, no período de 16/02/2023 a 16/05/2023, referente ao
período aquisitivo do quinquênio 07/04/2012 a 07/04/2017.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 16 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 25 de janeiro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL