ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 04/GAB/SEMED, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gestora da Escola Municipal de
Educação Infantil Maria da Conceição Oliveira e da outras providências.
A Secretária Municipal de Educação de Epitaciolândia - AC, no uso das
atribuições legais que lhes foram conferidas através do Decreto nº 005/2021.

Resolve:
Art. 1º - Exonerar a Servidora MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, brasileira,
solteira, portadora do RG: 0324891 SSP/AC e CPF:
572.240.802-68, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste
município, do cargo de Gestora da Escola Municipal de Educação
Infantil Maria da Conceição Oliveira, nomeada por meio da Portaria de nº
052, de 01 de fevereiro de 2019.

Art. 2º - Revogadas as disposições em Contrário, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2023.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Epitaciolândia – AC, 31 de janeiro de 2023.

Eunice Maia Gondim
Secretária Municipal de Educação