ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 014, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no
uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 08 de
dezembro de 2022,

RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Francisco Canindé Vieira,
ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal
desta prefeitura, desde 30/05/1996, lotado na Secretaria Municipal de
Finanças e Planejamento, no período de 01/02/2023 a 01/05/2023,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 30/12/2013 a 29/12/2018.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos
a partir de 01 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 10 de janeiro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL