ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 011, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 07 de dezembro de 2022,
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Leidiane Brilhante Cabral Amaral, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 03/05/2010, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no período de 02/01/2023 a 01/04/2023, referente ao
período aquisitivo do quinquênio 03/05/2015 a 02/05/2020.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2023, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 06 de janeiro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL