ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 17 de outubro de 2023.
RESOLVE:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor JOAQUIM RUFINO BORGES, ocupante do cargo de Vigia, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 09/02/2004, no período de 01/03/2024 a 29/05/2024, referente ao período aquisitivo do quinquênio 09/02/2019 a 08/02/2024.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, 04 de janeiro de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA