ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 

PORTARIA Nº 323 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
 

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.


O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art.
85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

 

Considerando termos do requerimento formulado pela servidora,

 

R E S O L V E:


Art 1º - Conceder 02 (dois) períodos de Licença Prêmio à servidora
LUCICLEIA VIEIRA DA SILVA, portadora do RG 236489 SSP/AC e
CPF nº. 434.773.302-00, ocupante do cargo de Professora, do

quadro de pessoal desta prefeitura, lotada na Secretaria Municipal

de Educação, a partir de 01.11.2019 até 30.04.2020, referente ao

período aquisitivo dos quinquênios 01/06/2005 a 31/05/2010 e

01/06/2010 a 31/05/2015.

 

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a partir de 01 de novembro de 2019, revogadas as
disposições em contrário.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se


Epitaciolândia/AC, 30 de outubro de 2019.


JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA

Portaria 323/2019 LUCICLEIA VIEIRA DA SILVA

  • DOEAC 12.685

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    Data 22/11/2019