ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 288 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso
VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, 
datado de 30 de setembro de 2019,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria José 
Florêncio da Silva, portadora do RG 224981 SSP/AC e 
CPF nº. 411.846.372-53, ocupante do cargo de Merendeira,
do quadro de pessoal desta prefeitura, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, no período de 01.10.2019 a 28.12.2019,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 17.09.2009 a 16.09.2014.
 
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de outubro de
2019, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 01 de outubro de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL