ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 279 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora,
datado de 03 de setembro de 2019,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria Aparecida Alves
de Brito, portadora do RG 0260559 SSP/AC e CPF nº. 484.117.442-72
ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, do quadro de
pessoal desta prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no
período de 01.10.2019 a 28.12.2019, referente ao período aquisitivo do
quinquênio 02.08.2011 a 01.08.2016.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de outubro de
2019, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 17 de setembro de 2019

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL