ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 068 DE 14 DE MAIO DE 2020.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,
inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora,
datado de 11 de maio de 2020,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Neusa Rosa Gonçalves de
Oliveira, Portadora RG 171394 SSP/AC e CPF Nº 233.188.482-02, ocupante
do cargo de Professora, do quadro de pessoal desta prefeitura, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, no período de 18/05/2020 a 17/08/2020,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/02/2003 a 31/01/2008.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 18 de maio de 2020,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 14 de maio de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL