ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 053 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre revogação de função gratificada”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições Legais,
Considerando memorando MEM/FIN Nº 003/2020, datado de 13de março de 2020,
R E S O L V E:
Art.1° - Revogar a Portaria nº.039 de 21 de março de 2017, que concedeufunção gratificada ao servidor ADAILTON DE MOURA REATEQUIM,
portador do CPF n° 699.511.522-87 e RG nº 364025 SSP/AC, Fiscal de
Tributos e Arrecadação, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Epitaciolândia, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de
março de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, 16 de Março de 2020.
JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Portaria 053/2020 - ADAILTON DE MOURA REATEQUIM
DOEAC 12.761
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Data 18/03/2020