ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no 
Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando termos do requerimento formulado pelo servidor;

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Antônio Pereira dos Santos, portador do RG 108684 SSP/AC e CPF nº 308.156.732-72, lotado
na Secretaria de Saúde e Saneamento, no período de 02/01/2020 a
01/04/2020, referente ao período aquisitivo do quinquênio 09/02/2009
a 08/02/2014.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02 de
janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 09 de janeiro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA