ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 027 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,
inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando termos do requerimento formulado pela servidora;

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Rosineide Rodrigues Lopes,
portadora do RG 0243191 SSP/AC e CPF nº 435.240.362-87, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, no período de 10/02/2020 a 09/05/2020,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/01/2005 a 31/12/2009.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos
a 10 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 11 de fevereiro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA