ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2023
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2023
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia e Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC.
OBJETO: Permissão de uso, gratuita, do espaço físico da Escola Municipal Bela Flor, no período noturno, imóvel de propriedade do Município de Epitaciolândia, localizado na BR 317 KM 01, S/N AEROPORTO.
69934-000 Epitaciolândia, conforme autorizado no Decreto Municipal nº
023, de 09 de fevereiro de 2023. DATA: 10/02/2023.

SIGNATÁRIOS: Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de
Epitaciolândia e Rosana Cavalcante dos Santos, Reitora do IFAC.