ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021.
N° do Contrato: 012/2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) eVanderlei dos Santos Cunha 74384856920 (Contratada).
OBJETO: Contratação de Serviço Artístico (trabalho de grafitagemno muro do Estádio Municipal, produção e instalação de letreiro com
o nome de Epitaciolândia).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho:12.10.13.392.0119.2.048 – Apoio as Promoções Artísticas, Populares e Culturais.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 001 – RPM.
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2021.
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, João Sebastião Flores da Silva, Prefeito
Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada, Vanderlei dos Santos Cunha.
Inexigibilidade 01/2021 - Serviço Artístico (trabalho de grafitagem)
*** Pasta do Processo ***
DOEAC : 12.972
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Data: 02/02/2021