ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
Extrato de Contrato
Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021.
N° do Contrato: 012/2021.

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
Vanderlei dos Santos Cunha 74384856920 (Contratada).

OBJETO: Contratação de Serviço Artístico (trabalho de grafitagem
no muro do Estádio Municipal, produção e instalação de letreiro com
o nome de Epitaciolândia).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho:12.10.13.392.0119.2.048 – Apoio as Promoções Artísticas, Populares e Culturais.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 001 – RPM.

DATA DA ASSINATURA: 26/01/2021.

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, João Sebastião Flores da Silva, Prefeito
Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada, Vanderlei dos Santos Cunha.