ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Prorrogado até 04/12/2025
Extrato de Contrato n° 090/2023
CONTRATADO: YAN TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 26.046.915/0001-21
VALOR: R$ 34.000,00
VIGÊNCIA: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2023
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na lei 14.133/2021 art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da Empresa: YAN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 26.046.915/0001-21, para executar os serviços de implantação e manutenção do Sistema de Gestão Escolar, no valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 07.20.12.361.0042.2.018 – Manutenção das Atividades
Educacionais; 07.30.12.361.0042.2.056 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Apoio. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500 - RPM e 540 - FUNDEB.
Epitaciolândia-AC, 01 de dezembro de 2023.
Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal
DL N° 029/2023 - Implantação e manutenção do Sistema de Gestão Escolar
DOEAC 13.673
Data: 14/12/2023
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