ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
 
            CONTRATO N°060/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO - Extrato do Contrato nº 060/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024
PROCESSSO ADM N°/2024
CONTRATADO: ELLEN MESQUITA DOS SANTOS
CNPJ: 45.880.362/0001-25 
VALOR R$ 59.000,00
VIGÊNCIA: 05 MESES
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024
 
 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na lei 14.133/2021 art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
 
na contratação da empresa 45.880.632 ELLEN MESQUITA DOS SANTOS, CNPJ: 45.880.362/0001-25,
 
para contratação de serviços de curso de violão e canto, 

no valor total de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais)
por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente 
o art. 75 Inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 12.10.13.392.0119.2.048 – 
Apoio às Promoções Artísticas, Populares e Culturais. Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ). Fonte de Recurso: 1500 
– RPM.

Epitaciolândia-AC, 15 de agosto de 2024.

Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal