ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 046/2023
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses
Extrato de Contrato n° 046/2023
VENCEDOR: WEID PAULA DA SILVEIRA
CPF: 800.210.772-15
VALOR: R$ 26.985,60
VIGÊNCIA: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 26, com fundamento na Lei n° 14.133/2021, em
seu art. 75 inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação do senhor WEID PAULA DA SILVEIRA, inscrito no CPF sob o
nº 800.210.772-15, para contratação de pessoa física para realizar os
serviços de corte de cabelo, sobrancelhas masculino e feminino nos
itinerantes efetuados por esta secretaria em parceria com a Secretaria
de Saúde, no valor total de R$ 26.985,60 (vinte e seis mil, novecentos e
oitenta e cinco reais e sessenta centavos), por se tratar de licitação dispensável (com fundamento Lei n° 14.133/2021, em seu art. 75 inciso II),
sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte
dotação: Programa de Trabalho: 10.10.08.244.0025.2.037 – Manut. Ativ.
Secret. Mun. Cidadania Trab. B. Estar Social. Elemento de Despesa:
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de
Recurso: 500 - RPM.
Epitaciolândia-AC, 01 de agosto de 2023.
Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 26, comfundamento na Lei n° 14.133/2021, em seu art. 75 inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa WEID PAULA DA SILVEIRA, inscrita no CPF sob o
nº 800.210.772-15, para contratação de pessoa física para realizar os serviços de corte de cabelo, sobrancelhas masculino e feminino nos itinerantes efetuados por esta secretaria em parceria com a Secretaria de Saúde, no valor total de R$ 118.868,00 ( cento e dezoito mil oitocentos e sessenta e oito reais), no valor total de R$ 26.985,60 (vinte e seis mil
novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), por se tratar de licitação dispensável (com fundamento Lei n° 14.133/2021, em seu art.75 inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 10.10.08.244.0025.2.037 – Manut. Ativ. Secret. Mun. Cidadania Trab. B. Estar Social.
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte de Recurso: 500 - RPM.
Epitaciolândia-AC, 01 de agosto de 2023.
Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal
DL N°021/2023 - Corte de cabelo e sobrancelhas
DOEAC 13.596
Data: 16/08/2023
Pág. 75