ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
         CONTRATO N°037/2023
Extrato de Contrato n° 037/2023
PROCESSO ADM. N°077/2023
CONTRATADO: ACRE INDUSTRIA REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E PROJETOS EM INCÊNDIO LTDA
CNPJ 21.467.044/0001-04
VALOR: R$ 7.860,00
VIGÊNCIA:  12  meses
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023
 
 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023
RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Epitaciolândia, SÉRGIO LOPES DE SOUZA,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 26, da Lei n° 8.666/93, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação da Empresa ACRE INDUSTRIA REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E PROJETOS EM INCÊNDIO LTDA,
CNPJ nº 21.467.044/0001-04, visando à prestação de serviço de limpeza e manutenção da piscina do Centro de Referência do Idoso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social, no valor global de R$ 7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais), por
se tratar de licitação dispensável (Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 10.10.08.244.0025.2.037 – Manut. Ativ.
Secret. Mun. Cidadania e Trab. B. Estar Social. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de
Recursos: 500 – RPM / 660 – FNAS.
Epitaciolândia-AC, 20 de junho de 2023.
Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal