top of page
DL N°013/2023 - Serviço de Arbitragem

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 

 

        CONTRATO N°033/2023

EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2023

CONTRATADO: Ueliton Batista dos Santos

CPF: 011.163.582-98

VALOR: R$ 50.400,00

VIGÊNCIA:  até 03/05/2024

DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023.

 

 

 


DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023
RATIFICAÇÃO

O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na lei 14.133/2021 art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da pessoa
física: Sr. Ueliton Batista dos Santos, CPF nº 011.163.582-98,
para executar os serviços de 280 diárias em serviços de arbitragem em diversas modalidades esportivas, no valor total de
R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos Reais) por se tratar
de licitação dispensável (com fundamento lei n° 14.133/2021,
especificamente o art. 75 Inciso II), sendo que as despesas da
contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 12.10.13.392.0119.2.048 – Apoio as Promoções artísticas, Populares e Culturais. Elemento de Despesa:
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte de Recursos: 500 – RPM.


Epitaciolândia-AC, 24 de abril de 2023.


Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal

DL N°013/2023 - Serviço de Arbitragem

  • DOEAC 13.545

    Data: 31/05/2023

    Pág. 87-88

Epitaciolandia.png

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Epitaciolândia - Estado do Acre

CNPJ 84.306.588/0001-04


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Mapa do Site


📱Fone: +55 (68) 99903-7020 (Lúcia Lima 1)

🏢 Rua Capitão Pedro Vasconcelos nº 257, CEP 69934-000, Centro, Epitaciolândia

📅 Segunda a quinta, das 7h às 13h e sexta das 13h às 17h (Fechado das 12h às 14h)

📧  gabinete@epitaciolandia.ac.gov.br


Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2024. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp v1.png
bottom of page