ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação n° 039/2019.
N° do Contrato: 136/2019.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Elizeu
Valério de Andrade (Contratado).
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da sede da Secretaria
Municipal de Cidadania e Ação Social - SEMCIAS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação
correlata.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensal e R$ 18.000,00
(dezoito mil reais) global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10.10.08.244.0025.2.037 – Manut. Ativ. Secret. Mun. Cidadania e Trab.
B. Estar Social;; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Física; Fonte Recurso: 001 – RPM.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019.
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, o Contratado,
Elizeu Valério de Andrade.