ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 033/2020.
N° do Contrato: 119/2020.

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
Construtora Maciel – Comércio e Representações Ltda (Contratada).

OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (um) compactador
de solo, tipo sapo, destinado a atender a Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos, pelo período de 01 (um) mês, para ser
utilizado na execução de tapa buracos das vias urbanas do município.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 08.10.04.451.0010.2.025 – Manutenção da
Secretaria de Obras.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 001 – RPM.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2020.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada, Oscar Vicente
Maciel, sócio administrador