ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 032/2019.
N° do Contrato: 097/2019.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e José
Cândido Mesquita Neto (Contratado).
OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de um veículo, tipo
caminhão tanque (pipa), conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Obras, Transporte e Serviços Públicos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
VALOR: 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
08.10.04.451.0010.2.025 – Manutenção da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recursos: 001 – RPM.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2019.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e o Contratado, José Cândido
Mesquita Neto
DL 032/2019 Locação de um veículo, tipo caminhão tanque (pipa)
*** Pasta do Processo **
DOEAC : 12.631
Data: 10/09/2019
Pág. : 117-118