ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 030/2020.
N° do Contrato: 104/2020.

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
Fábio Marcelino da Silva 36076155272 (Contratada).
 
OBJETO: Contratação de serviços de reparos dos gabinetes
odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, visando atender
a demanda da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município
de Epitaciolândia/AC.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais
legislação correlata.

VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0165.2.032 – Programa
de Saúde Bucal. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outro
s Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Fonte Recurso: 014 – SUS.

DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada,
Fábio Marcelino da Silva, proprietário