ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 027/2020.
N° do Contrato: 103/2020.

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
Ramos & Barbosa Construtora Ltda (Contratada).

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado, visando atender as demandas do Gabinete do Prefeito,
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças
e Planejamento e da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

VALOR: R$ 17.469,91
(dezessete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa
e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 04.10.04.122.0010.1.003 – Manutenção
da Secretaria  de Administração; 09.20.10.301.0028.2.030 –
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde /
09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica – Fixo.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 001 – RPM e 014 – SUS.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2020.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada, Geilson Ramos
Cavalcante, sócio administrador