ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 026/2020.
N° do Contrato: 101/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) eCirúrgica Alstyn Eireli - ME (Contratada).
OBJETO: Aquisição de insumos médico-hospitalares para utilizaçãono enfrentamento e combate à Covid-19, visando atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde de Epitaciolândia/AC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 2-09.20.10.122.0028.2.090 – Enfrentamento
da Emergência Covid-19.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.Fonte de Recursos: 001 – RPM, 007 –
Convênio Estado, 014 – SUS e 026 – Apoio Financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2020.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada, Diana Rodrigues
Martins, sócia administradora.
DL 026/2020 - Insumos médico-hospitalares
*** Pasta do Processo ***
DOEAC : 12.889
Data: 28/09/2020
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