ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 026/2020.
N° do Contrato: 101/2020.

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
Cirúrgica Alstyn Eireli - ME (Contratada).

OBJETO: Aquisição de insumos médico-hospitalares para utilização
no enfrentamento e combate à Covid-19, visando atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde de Epitaciolândia/AC.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 2-09.20.10.122.0028.2.090 – Enfrentamento
da Emergência Covid-19.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Fonte de Recursos: 001 – RPM, 007 –
Convênio Estado, 014 – SUS e 026 – Apoio Financeiro.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2020.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada, Diana Rodrigues
Martins, sócia administradora.