ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
CONTRATO N° 075/2021
CONTRATADO(A): ÂNGULO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
CNPJ N°: 04.396.920/0001-21
 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2021

RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 26, da Lei n° 8.666/93, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa ÂNGULO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.396.920/0001-21, para prestação de serviços complementares de jardinagem e pintura, instalação e tubulação de poço na UBS Rubicon, na zona rural do município de Epitaciolândia/ AC, no valor global de R$ 14.589,22 (quatorze mil, quinhentos e oitenta
e nove reais e vinte e dois centavos) por se tratar de licitação dispensável (Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.1.097 – Cont., Ref., Amp. e Equip. de Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte Recurso: 001 – RPM.

Epitaciolândia-AC, 14 de setembro de 2021.

Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal