ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
CONTRATO N°156/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 156/2022
CONTRATADO(A): ANA LUCE GALVÃO MOREIRA
CNPJ N°: 196.390.742-68
VALOR: R$ 12.000,00
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
ASSINATURA: 03/10/2022.
 
 
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2022
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 26, com fundamento na lei n° 8.666/93, especificamente o art. 24 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da pessoa física senhora ANA LUCE GALVÃO MOREIRA, inscrita no CPF sob o n° 196.390.742-68, para ministrar o curso de formação dos gestores escolares, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 8.666/93, especificamente o art. 24 Inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 07.20.12.361.0042.2.018 – Manutenção das Atividades Educacionais. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recursos: 001 – RPM.
 
Epitaciolândia-AC, 29 de setembro de 2022.

Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal