ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

            Contrato N°090/2020
CONTRATADO: V. M. F. Diniz Ltda
CNPJ 24.142.678/0001-77
VALOR GLOBAL R$ 204.000,00
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2020
 
 
 
 
 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2020
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia, JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o
previsto no caput do artigo 26, da Lei n° 8.666/93, Ratifica a
DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação de Pessoa Jurídica 
em favor de V. M. F. DINIZ LTDA,
inscrita no CNPJ de nº 24.142.678/0001-77,
para aquisição de teste rápido para diagnóstico de Covid-19,
visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
de Epitaciolândia/AC,
no valor total de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais)
por se tratar de licitação dispensável (Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93),
sendo que as despesas da contratação correrão por conta
da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 2-09.20.10.122.0028.2.090 – Enfrentamento
da Emergência Covid-19.
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – Material,Bem ou Serv. para Distribuição.
Fonte de Recursos: 001 – RPM, 007 –
Convênio Estado, 014 – SUS e 026 – Apoio Financeiro.

Epitaciolândia-AC, 31 de julho de 2020.

João Sebastião Flores da Silva
Prefeito Municipal