ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021
 
CONTRATO N° 025/2021
CONTRATADO(A): Dantas & Souza Imp. e Exp. Ltda - ME
CNPJ N°: 22.555.575/0001-03
 

RATIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Epitaciolândia, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 26, da Lei n° 8.666/93, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação da empresa Dantas & Souza Imp. e Exp. Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.555.575/0001-03, visando à prestação de serviço de cabeamento e instalação de internet atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Educação, no valor global de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), por se tratar de licitação dispensável (Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 07.30.12.361.0042.2.056 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Apoio. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 004 – FUNDEB.

Epitaciolândia-AC, 05 de abril de 2021.

SERGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal