ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 017/2021.
N° do Contrato: 022/2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Anacleto Felix da Silva (Contratado).
OBJETO: Prestação de serviço de limpeza e manutenção da piscina do
Centro de Referência do Idoso Severino Vieira da Silva.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10.10.08.244.0025.2.037 – Manut. Ativ. Secret. Mun. Cidadania e Trab. B. Estar Social.Elemento de Despesa:
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte deRecursos: 001 – RPM.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2021.
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Sergio Lopes de Souza, Prefeito
Municipal de Epitaciolândia e o Contratado, Anacleto Felix da Silva.
DL 017/2021 - Serviço de limpeza e manutenção da piscina
***** Pasta do Processo ****
DOEAC : 13.002
Data: 16/03/2021
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