ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA


Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 015/2020.
N° do Contrato: 064/2020.


PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Bionutri Comércio
e Representações de Produtos Médico-Hospitalares Ltda (Contratada).


OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI),
incluindo máscara N95, para atender as necessidades emergenciais da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Epitaciolândia/AC.


FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.


VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.


VALOR: R$ 179.801,00 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e um reais).


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


Programa de Trabalho: 09.20.10.122.0028.2.090 – Enfrentamento da
Emergência Covid19.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 014 – SUS.


DATA DA ASSINATURA: 08/05/2020.


SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratado, Sany Débora N.
Moura Pontes, Sócia Administradora.

DL 015/2020 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

  • DOEAC : 12.840

    Data: 16/07/2020

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